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Bruno Ferreira Costa

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental desde 2009, graduado em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro (FJP) e graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Especialista em Direito Público pela Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, atuou como Administrador Público na Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) na área de modernização institucional e na implementação do modelo de gestão para resultados. De 2011 a 2018 atuou nos vários núcleos da Subsecretaria de Assessoria Técnico-legislativa (ATL) da Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, tendo como principais atividades realizar o acompanhamento do planejamento estratégico das unidades, redigir minutas de atos normativos, elaborar notas jurídicas, desenvolver pesquisas de legislação comparada e de julgamentos do STF, realizar o acompanhamento de proposições de lei e das atividades parlamentares, desenvolver métodos e procedimentos voltados à análise de impacto, à simplificação, à racionalização e à redução da legislação mineira. Em 2018 assumiu o cargo de Subsecretário da ATL, que segue no exercício

Habilidades:
Avaliação de impacto sócio-econômico das normas, em especial sobre políticas públicas;
Elaboração de ato normativos de competência do Poder Executivo;
Preparação de estudos técnicos sobre matérias objeto de atos normativos de interesse do Poder Executivo.
Acompanhamento do planejamento estratégico de unidade organizacional;
Execução de atividades relativas à gestão para resultados e o monitoramento e avaliação do desempenho da unidade.


Graduações:
  • - Administração Pública - Fundação João Pinheiro - Escola de Governo - 2009
  • - Direito - UFMG - 2009

Especializações:
  • - Pós Graduação Lato Sensu em Direito Publico - Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus - 2010

Experiência profissional:

  • 2011 a 2015: Consultor Técnico-legislativo - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Assessoramento técnico-legislativo relacionado a atos normativos de competência do Governador, tendo como principais atividades: a elaboração de projetos de lei, decretos e demais atos normativos de competência do Poder Executivo; a preparação das proposições de lei para sanção do Governador; a elaboração das razões de veto às proposições de lei; a preparação de estudos técnico-jurídicos sobre matéria objeto de atos normativos de interesse do Poder Executivo.
    Responsável pelo acompanhamento do planejamento estratégico da unidade, bem como pela execução de atividades relativas à gestão para resultados e o monitoramento e avaliação do desempenho da unidade.

  • 2015 a 2017: Chefe do Núcleo de Projetos e Estudos de Legística - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Desenvolver métodos e procedimentos e procedimentos voltados à análise de impacto, à simplificação, à racionalização e à redução da legislação mineira;
    Análise técnico legislativa de atos normativos de competência do Poder Executivo.

  • 2017 a 2018: Chefe do Núcleo de Análise Normativa - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Coordenar a elaboração de atos normativos e regulamentares de iniciativa do Governador
    e de interesse do Poder Executivo e proceder à análise prévia de constitucionalidade e legalidade desses atos;
    Proceder a análise técnico-legislativa de atos normativos de competência do Poder Executivo.

  • 2018: Subsecretário da Assessoria Técnico-Legislativa - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
    Chefiar a Subsecretaria de Assessoria Técnico-Legislativa, composta por 5 núcleos com responsáveis pelos as seguintes processos:
    Análise técnico-legislativa;
    Elaboração de atos normativos;
    Acompanhamento de proposições de lei e das atividades parlamentares;
    Consulta pública sobre políticas públicas e atos normativos;
    Indexação e gestão dos documentos relativos aos atos normativos.



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